Pré-Candidato A Prefeito De Cedral, Danilo Moraes Envolvido Em Escândalo De Desvio De R$ 14 Milhões, Segundo Ministério Público

O panorama político de Cedral está agitado com as recentes revelações que implicam Danilo Rafael Ferreira Moraes, pré-candidato à prefeitura, em um escândalo de corrupção, pelo desvio de R$ 14 milhões do Estado do Maranhão. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa denunciou sérias irregularidades na gestão de recursos públicos durante a compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís. Tais acusações não se limitam apenas a Danilo, mas também envolvem outros 11 indivíduos, incluindo seu pai, Luiz Moraes, e a irmã.

Este escândalo de corrupção revela um intricado jogo de manipulações na administração dos recursos públicos destinados à aquisição de pescados. Desde o planejamento orçamentário até vínculos suspeitos entre empresas, as alegações de irregularidades lançam dúvidas sobre a ética e a conduta do pré-candidato e de seus familiares envolvidos, levando a população a questionar severamente a integridade do pré-candidato e de sua família em meio a essas revelações comprometedoras.

A investigação teve origem em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que levantou questionamentos sobre a aquisição de 2.200.000 quilos de pescados, no valor de R$ 14.784.000,00, para o Programa Peixe Solidário durante o exercício financeiro de 2018. A auditoria identificou uma série de irregularidades desde o planejamento orçamentário até o processamento da despesa.

O orçamento inicial do Programa Peixe Solidário, estimado em R$ 100 mil, foi drasticamente aumentado para R$ 9.456.006,05, sem apresentação de estudos que justificassem tais alterações. A falta de uniformidade na distribuição dos alimentos, com meses sem entrega, também chamou a atenção. Além disso, o valor executado no Programa ultrapassou o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Semsa.

A licitação realizada pela Semsa e os contratos com a empresa Ocean Comércio de Pescados Ltda. também foram alvo de irregularidades. Deficiências na pesquisa de mercado, participação contínua e não justificada das mesmas empresas nas pesquisas de preços, ausência de comprovação da regularidade da Ocean junto à Prefeitura de São Luís, sobrepreço de R$ 544 mil e declaração falsa foram identificados.

A Ocean, que sempre apresentava os menores valores nas pesquisas, foi beneficiada por um suposto conluio entre empresas. A Comercial RM Ltda., vinculada à Ocean, tinha endereço praticamente idêntico e era administrada por Yasmin Ribeiro Moraes, filha do administrador da Ocean.

As investigações revelaram ainda que a contratação da Ocean pela Semsa continuou em 2019 e 2020, mesmo após as denúncias de irregularidades. O Ministério Público do Maranhão denunciou todos os envolvidos por diversos crimes, incluindo frustração do caráter competitivo de licitação, associação criminosa, e Ana Gláucia Martins Gonçalves por falsidade ideológica. As penas previstas variam de detenção a reclusão, além de multas, indicando a gravidade das acusações contra os acusados.

Fonte: Ministério Público do Estado do Maranhão

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