Ele disse que o ministro da Educação sinalizou a necessidade da criação de um comitê interinstitucional no Estado para tratar do tema.
Na manhã desta terça-feira (20), o presidente da Comissão de Educação da Alema, Ricardo Arruda, destacou a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, a convite do governador Carlos Brandão, ao Maranhão, para o ato de assinatura do “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Estado”. Na ocasião, o parlamentar conclamou os deputados a integrarem um possível comitê interinstitucional da retomada de obras inacabadas.
“O ministro sinalizou a necessidade da criação de um comitê interinstitucional no Estado para tratar sobre as obras inacabadas no Maranhão. E é importante que a Alema integre esse comitê, para que nós possamos participar das tratativas junto ao Governo do Estado, junto aos municípios e fazendo essa interlocução com o Governo Federal, acompanhando a forma como as obras serão retomadas e orientando nossos prefeitos para evitar que recursos, eventualmente, retornem por falta de assessoramento ou desconhecimento”, conclamou.
O deputado dispensou o protagonismo individual ou da Comissão de Educação em relação ao tema e falou da necessidade da discussão envolver todo o Parlamento maranhense.
“É uma causa que, a meu ver, não cabe protagonismos, não pode ser uma iniciativa apenas da Comissão de Educação ou da Comissão de Obras, não pode ser uma ação individual de nenhum deputado. Tem que ser uma causa que esse Parlamento tem que abraçar e fazer chegar de forma efetiva aos municípios maranhenses”, pontuou Ricardo Arruda.
A retomada de obras inacabadas do FNDE no Maranhão foi uma de suas bandeiras de campanha, em 2022. Desde que assumiu a Comissão de Educação da Assembleia, o deputado apostou na retomada dessas obras para melhorar os índices educacionais do Estado. Em reuniões da comissão, o parlamentar apresentou o panorama geral das obras paralisadas no Estado e trouxe a experiência bem-sucedida da retomada de serviços inacabados de Grajaú, munícipio em que foi secretário de Administração. O município de Grajaú chegou a ter 23 obras paralisadas e 05 inacabadas em 2019. Em 2023, o município zerou o número de obras nessa situação.
No Maranhão, serão investidos mais de 570 milhões, em 160 municípios. Ao todo, serão retomadas 609 obras, entre creches, escolas e quadras esportivas.