O projeto de lei nº 670/2023, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, apresentado pelo Poder Executivo na noite de ontem (31), foi pauta de debates no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o deputado estadual Fernando Braide (PSD), adequações e melhorias deveriam ser feitas no texto original, que foi aprovado pela maioria da casa.
O anúncio do reajuste, feito no Dia do Servidor, destacava 11% de aumento nos salários que, de acordo com o projeto, será disponibilizado de forma escalonada, partindo de 2,5% a partir de janeiro de 2024 até chegar aos 11% em julho de 2026. A forma como o aumento foi oferecido gerou debates entre os parlamentares, que reivindicaram a urgência da votação.
“Entendo que é um projeto muito importante, que precisamos debater com mais calma, principalmente, com as categorias que serão afetadas. O projeto chegou à casa muito em cima da hora, o que inviabilizou um debate tanto entre os parlamentares como com os servidores públicos. Deixo registrado meu voto contrário à questão de urgência do projeto de lei, mas não irei me opor ao aumento dos servidores, que aguardam há muito tempo esta valorização”, disse Fernando Braide.
Reiterando seu posicionamento, o parlamentar votou a favor de duas emendas apresentadas pelos deputados Wellington do Curso (PSC) e Carlos Lula (PSB), que visavam, respectivamente, reduzir o prazo da concessão do aumento (em duas parcelas de 5,5% em janeiro e julho de 2024) e aumento do percentual de reajusto em caso de incremento na receita do estado.
Apesar do posicionamento dos deputados, as emendas não foram aprovadas pela casa e o texto original, apresentado pelo Governo do Estado, segue agora para sanção.
