Fernando Braide tem três projetos de lei aprovados pela CCJ

Fernando Braide tem três projetos de lei aprovados pela CCJ

Mais três projetos de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (31). Dois deles voltados para combater a pobreza do estado por meio da geração de emprego, renda e fortalecimento da economia maranhense, temas defendidos pelo parlamentar desde o período de campanha como forma de proporcionar mais qualidade de vida para a população e desenvolvimento para o estado.

O PL n° 316/2023, que dispõe sobra a Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão visa, entre outros pontos, definir metas para erradicação da pobreza no Maranhão com foco no combate ao analfabetismo escolar, mortalidade infantil e redução da população economicamente vulnerável. Além disso, aponta ações voltadas para a geração de emprego, incentivo ao empreendedorismo e inovações tecnológicas.

Outro projeto importante para o desenvolvimento econômico do estado, que também foi aprovado pela CCJ, é o PL n° 044/2023, que institui a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, onde o poder executivo fica responsável pela promoção de políticas públicas para estimular as condições de trabalho e empregabilidade para a população maranhense. A ideia é promover o desenvolvimento econômico e social no Maranhão, como explicou o deputado estadual Fernando Braide.

“Trabalhar para mudar a realidade do nosso estado é uma prioridade do nosso mandato. o Maranhão está sempre entre os piores colocados quando se trata de pobreza, uma situação que pode ser combatida por meio da geração de emprego e renda. Oferecer oportunidades para a população é a melhor forma para garantir a sustentabilidade social dos maranhenses o desenvolvimento econômico do nosso estado”, defendeu o parlamentar.

Além dos projetos voltados para a economia, também foi aprovado pela CCJ o PL n° 301/2023, que considera de utilidade pública o Instituto Batista Matos (IBM). Idealizado e criado em homenagem à memória do vereador Batista Matos, a instituição é reconhecida pela promoção de ações de assistência social, cultura, educação, saúde, segurança alimentar, empreendedorismo e defesa dos valores universais para a comunidade da Alemanha, onde está localizada.

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