Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois, muitas vezes, é onde eles têm a única ou melhor alimentação do dia
Com o objetivo de reduzir os índices de insegurança alimentar no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs Projeto de Lei que prevê uma política de combate à fome no período das férias escolares de crianças e adolescentes matriculados nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino. Segundo a proposta do parlamentar, os estudantes devem atender alguns critérios, dentre eles, possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
A insegurança alimentar é a condição de não ter acesso pleno e permanente a alimentos e a fome representa sua forma mais grave. De acordo com o segundo Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas).
“Apesar do avanço alcançado nas últimas décadas em relação à merenda escolar devido ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o plano também limita as refeições aos períodos letivos. Por isso, este Projeto de Lei prevê que esses estudantes tenham direito à alimentação também no período das férias escolares. São alunos que recebem o Bolsa Família, cujas famílias estejam no CadÚnico e tenham pelo menos 85% de frequência na escola, estando devidamente matriculados”, explicou Carlos Lula.
Mesmo com programas que garantem a alimentação para os alunos até o ensino médio, durante as férias, a interrupção temporária das atividades em sala de aula ocasiona a consequente suspensão das refeições e, neste momento, as famílias veem a fome atingir mais gravemente suas casas.
Insegurança alimentar
Atualmente, são 14 milhões de novos brasileiros e brasileiras em situação de fome em pouco mais de um ano. Além disso, segundo a pesquisa, mais da metade da população do país, cerca de 125,2 milhões de pessoas, vive em algum grau de insegurança alimentar. Na Região Nordeste, 38,4% das famílias são atingidas com as formas mais severas da insegurança alimentar.
“Nosso objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois sabemos que, infelizmente, muitas vezes, a única ou melhor alimentação do dia acontece quando o aluno está na escola”, pontuou Carlos Lula.
Assecom/Dep. Carlos Lula
