O evento foi coordenado pelos deputados Francisco Nagib e Júlio Mendonça e contou com a presença de deputados e representantes de setores afins
Nesta quinta-feira (14), em audiência pública conjunta, as Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateram os impactos socioenômicos e ambientais referentes à exploração petrolífera das margens equatoriais da Amazônia. A iniciativa partiu do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), por meio do requerimento nº 279/2023.
Participaram do debate, dentre outros, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Alan Kardec; a gestora do ICMBio São Luís, Karina Teixeira, e o técnico do Instituto Maranhense de Estudos Sócioconômicos e Cartográficos (IMESC), Anderson Nunes Silva.
O evento foi coordenado pelos deputados Francisco Nagib (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB).
Na audiência, o deputado Francisco Nagib esclareceu que a discussão visa abrir o debate sobre um tema que está na agenda política nacional e que é de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão.
“A Assembleia Legislativa não pode abrir mão de debater essa questão e ter um posicionamento firme e claro. Para isso que estamos aqui com os técnicos e os representantes da sociedade civil organizada. Temos que aprofundar o debate e nos posicionar como Parlamento Estadual”, afirmou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Júlio Mendonça, também ressaltou a importância do debate promovido pela Alema para abordar os impactos socioenômicos e ambientais referentes à exploração petrolífera no Estado. “Temos que fazer uma discussão transparente e honesta sobre a matriz energética e de forma que os deputados e demais agentes públicos possam ter consciência da relevância do tema. E a audiência pública é o momento de se promover esse debate com a sociedade”, frisou.
Debate
O presidente da Gasmar, Alan Kardec, abriu o debate apresentando dados técnicos sobre as bacias sedimentares brasileiras e os cenários nacional e internacional que envolvem sua exploração. “Essa é uma discussão fundamental. Ela reescreve, se a política quiser, os 500 anos de história do Maranhão. Tenho certeza de que temos petróleo aqui e isso vai mudar completamente a realidade do Maranhão. A decisão quanto à exploração é iminentemente política”, ressaltou.
Kardec acrescentou ainda que as estimativas apontam para uma produção de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo na Bacia no Pará- Maranhão. “No pré-sal, hoje, temos pouco menos de 15 bilhões. O Estado do Rio de Janeiro e o município de Maricá (RJ) receberam, só este ano, respectivamente, 12,5 e 2,5 bilhões de royalties pela exploração do pré-sal”, argumentou.
O titular da Sedepe, José Reinaldo Tavares, por sua vez, apresentou dados extraídos de documentos da Organização das Nações Unidas (ONU), que mostram o crescimento da desigualdade mundial e a expansão das drogas por conta da associação com a exploração da Amazônia pelo narcotráfico, assim como o enfrentamento das mudanças climáticas.
“Todos os documentos relacionados à questão das mudanças climáticas apontam o combate à pobreza como uma questão prioritária. Não podemos abrir mão de explorar nossas riquezas sob o argumento de que causaremos um desequilíbrio ambiental e que agravaremos as mudanças climáticas. Todos os países, sem exceção, estão fazendo isso. Só a avanço tecnológico pode nos levar a descarbonizar a economia. Enquanto não temos tecnologia para capturar o carbono, temos que avançar na exploração de nossas riquezas para gerar bem-estar para todos, sobretudo, os mais pobres”, defendeu.
Encaminhamentos
As Comissões de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão se reunir e elaborar um documento conjunto sobre a posição da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à exploração petrolífera das margens equatoriais da Amazônia.
Após essa etapa, vão reunir com a bancada do Maranhão no Congresso Nacional e entregar o documento sobre a posição do Poder Legislativo estadual referente à exploração petrolífera das margens equatoriais da Amazônia.
