Uma velha raposa, conhecida na política de santa Inês vem tentando passar despercebida nas falcatruas e atos de corrupção do seu aliado e apadrinhado político, o jovem mancebo Felipe dos pneus. Acontece que Raimundo Roberth Bringel Martins, ou somente Bringel como é conhecido, já teve (não que tenha parado) seus dias de ‘’glória’’ como corrupto investigado e punido pela justiça (para não usar um termo mais chulo, o de marginal de carreira pública).
Durante a gestão dos seus dois mandatos, de 2005 a 2012, Bringel cometeu verdadeiras atrocidades com o erário público. Atrocidades essas, que o levaram várias vezes as barras da justiça e que, em muitos desses processos, fora condenado, enquanto outros tantos ainda estão em trâmite na justiça por conta de, o mesmo, ter recorrido a instâncias superiores, ‘’direito’’ que cabe a todos os cidadãos que tenham dinheiro para pagar os caros advogados, que tenha contratado.
Vamos a alguns fatos:
Raimundo Roberth Bringel Martins, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Segundo a denúncia, o gestor municipal descontou dos servidores de Santa Inês a contribuição previdenciária pelo pagamento de suas remunerações, no entanto, teria se apropriado dos valores, deixando de recolher aos cofres da Previdência Social, durante seis meses, a importância de R$ 58.193,44.
O denunciado também teria deixado de repassar à Previdência os valores da contribuição previdenciária retida de terceiros que prestaram serviços ao município no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2007, no valor de R$ 1.469.051,58 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Após o encerramento da fiscalização, Roberth Bringel foi intimado a pagar ou parcelar o débito apurado nos processos administrativos fiscais, no entanto, não tomou nenhuma das duas providências.
O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que a denúncia fosse recebida, dando assim, a época, início a ação penal.
Inúmeras denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e várias ações civis ajuizadas pelo MPF e MPE, sendo que este último ajuizou várias ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, além da existência de um Auto de Infração, expedido pela Secretaria da Receita Federal da União no valor de quase 4 milhões de reais.
Eram mais precisamente R$ 3.897.006,44 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seis reais e quarenta e quatro centavos) em multas. A Receita Federal afirmou que o montante seria a respeito de possíveis não pagamentos das contribuições do PASEP, referente ao repasse dos anos de 2010, 2011 e 2012. Essa dívida recaiu como mais uma “herança maldita” deixada pela Administração Bringel ao prefeito que o substituiu, Dr. Ribamar Alves.
Mais uma cobrança pela justiça e órgão públicos, desta feita, o valor se refere a repasse de convênio de R$198.000,00 não aplicado no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, do Governo Federal.
De acordo com os ofícios 1502 e 1503, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhados, respectivamente, ao ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel ao gestor da época José de Ribamar Costa Alves, a análise financeira de prestação de contas da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais do Ministério da Educação verificou que a documentação encaminhada por Roberth Bringel não atendia aos termos do convênio firmado por ele em 2010, constando, portanto, o débito no período com o Governo Federal.
O valor oficial do convênio é de R$ 198.000,00, com saldo de débito atualizado com base no índice da taxa Selic na época. O ofício (com data de 25/11/14) notificou o ex-prefeito Bringel a apresentar justificativa ou devolver recursos no prazo de 30 dias. Com o mesmo teor, o documento solicita providências da atual administração.
Roberth Bringel – oficialmente – já beirava a casa de seis milhões, contabilizando débitos na Receita (quase 4 milhões não repassados para pagamento do PIS/Pasep); No Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (500 mil do Projovem Trabalhador); e no Fundo Nacional de Saúde (108 mil de programas de saúde bucal). Acrescentando-se mais a notificação de prestação de contas de convênio no valor de 198 mil, sem juros.
A capivara do Sr. Raimundo Roberth Bringel Martins é bem extensa, mais daremos parte a parte para que o nosso leitor possa intender didaticamente quem é essa velha raposa e quais os acordos estão sendo feitos com o dinheiro público pelo voto dos cidadãos e cidadãs de santa Inês.
