STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas em 2 de agosto
Caso, que será retomado após oito anos, chegou a ser pautado em maio e junho, mas foi adiado O Supremo Tribunal…
Categoria: Justiça
‘Supremo Tribunal Federal passou a ser um programa vespertino’, critica professor de direito constitucional
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o ex-secretário da Educação do Estado de São Paulo, José…
‘Estou na UTI, mas não morri ainda’, diz Bolsonaro sobre eleições de 2026
Em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan News, ex-presidente falou sobre seu possível sucessor na direita, após decisão do Tribunal…
MP quer medidas contra assédio e importunação sexual em ônibus de SLZ
O promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, expediu Recomendação…
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
BRASÍLIA – O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto…
Suspeito é preso em operação contra o trabalho escravo no Maranhão
Operação Lei Áurea foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29). CODÓ – Um homem foi preso preventivamente pela Polícia Federal…
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Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal a fixação,…
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Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o…
DECISÃO: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de…
Polícia Federal deflagra mais uma operação em São Luís
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7, em São…