‘Supremo Tribunal Federal passou a ser um programa vespertino’, critica professor de direito constitucional
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o ex-secretário da Educação do Estado de São Paulo, José…
Categoria: Justiça
‘Estou na UTI, mas não morri ainda’, diz Bolsonaro sobre eleições de 2026
Em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan News, ex-presidente falou sobre seu possível sucessor na direita, após decisão do Tribunal…
MP quer medidas contra assédio e importunação sexual em ônibus de SLZ
O promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, expediu Recomendação…
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
BRASÍLIA – O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto…
Suspeito é preso em operação contra o trabalho escravo no Maranhão
Operação Lei Áurea foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29). CODÓ – Um homem foi preso preventivamente pela Polícia Federal…
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Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal a fixação,…
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Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o…
DECISÃO: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de…
Polícia Federal deflagra mais uma operação em São Luís
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7, em São…