Vereador afirma que São Luís tem um déficit absurdo no número de agentes comunitários de saúde
São Luís, segundo dados do Censo 2022, tem 1 milhão e 37 mil habitantes, e atualmente, nos quadros da secretaria municipal de saúde tem apenas 600 trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para cobrir os 830 quilômetros de extensão do município, ou seja, enquanto normativas do Ministério da Saúde apontam que o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com no máximo, 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe, na Capital maranhense, este número e mais do que o dobro, com cerca de 1.700 pessoas por agentes de saúde.
De posse destes dados, o vereador Álvaro Pires (PSDB), apresentou Requerimento de Urgência para que a Prefeitura de São Luís realize seletivo público para o preenchimento imediato de 1.000 vagas de agentes comunitários de saúde.
“O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da nossa população ludovicense, ou seja, 1 milhão e 37 mil pessoas, o número mínimo é termos 1.400 homens e mulheres nas ruas, cuidando de nossa população, levantando dados e passando estas informações ao Ministério da Saúde”, apontou o vereador.
Desde a criação do SUS e, principalmente, após a expansão da Estratégia Saúde da Família – ESF, foram conquistados diversos avanços em saúde da população, como a redução da morbidade e mortalidade, especialmente infantil e materna; a redução na prevalência de subnutrição; diminuição de hospitalizações evitáveis; aumento da cobertura de imunização; maior expectativa de vida ao nascimento, melhorias no acesso ao tratamento de água, ao saneamento básico, e aos serviços de saúde, resultando em maior equidade, além de aumentar a satisfação do usuário com o atendimento do serviço de saúde. Todas essas conquistas tiveram a importante participação dos ACS.
São Luís tem um déficit de cerca de 1.000 vagas para Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). As vagas são de nível médio e salário inicial de R$ 2.640 (dois salários mínimos), que são pagos pelo Governo Federal, em repasses às prefeituras de todo o Brasil.
Em tempo: de acordo com o vereador Álvaro Pires, a Prefeitura de São Luís recebe muito dinheiro do Governo Federal, exclusivo para custear estes servidores e boa parte destes recursos não são devidamente empregados;
E mais: até a despesas com o transporte, que era para ser o custeio da Prefeitura é pago com dinheiro federal;
Pra fechar: o vereador foi autor de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio deste ano, e por isso aponta os erros.
