No dia 20 de novembro, as prefeituras de todo o Brasil devem receber a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que soma R$ 1,43 bilhão. Este valor representa uma redução de 9,1% em relação ao mesmo período de 2023, quando o repasse foi de R$ 1,58 bilhão.
No entanto, até 13 de novembro, 50 municípios em todo o país estavam com o pagamento bloqueado devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que afeta diretamente a capacidade financeira dessas prefeituras. No Maranhão, 13 cidades estão na lista das bloqueadas, o que pode gerar sérios impactos nas finanças municipais, prejudicando a execução de serviços essenciais.
Os municípios maranhenses bloqueados para o repasse do FPM em novembro são:
- Alto Parnaíba
- Anapurus
- Bacuri
- Itaipava do Grajaú
- Maracaçumé
- Penalva
- São Félix de Balsas
- São João do Sóter
- São José dos Basílios
- São Mateus do Maranhão
- São Raimundo do Doca Bezerra
- São Roberto
- Vila Nova dos Martírios
É importante destacar que, apesar da preocupação, o município de Centro Novo do Maranhão não está entre os afetados pelo bloqueio e, portanto, não enfrenta essa dificuldade financeira em relação ao repasse do FPM neste mês de novembro.
Além dos 13 municípios do Maranhão, outras localidades de estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pará também foram atingidas pelos bloqueios, o que torna o cenário ainda mais desafiador para muitas prefeituras, especialmente aquelas que dependem diretamente do FPM para a manutenção de serviços públicos fundamentais.