O deputado federal Dr. Gonçalo, Podemos Maranhão, apresentou emenda à medida provisória 1.263/2024, que amplia o acesso emergencial ao seguro-defeso aos pescadores do Nordeste, assim contemplando também os trabalhadores deste setor que atuam no Maranhão. A proposta inicial da medida provisória contempla apenas os pescadores artesanais atingidos pela estiagem na Região Norte.
Para ele a extensão Auxílio Extraordinário para a Região Nordeste é fundamental para garantir que todos os brasileiros afetados por secas e estiagens recebam o mesmo nível de assistência do governo.
“Isso não só promove justiça social, mas também assegura que pescadores artesanais em ambas as regiões tenham acesso ao suporte necessário para superar momentos de crise. A igualdade no acesso a esse auxílio é um passo importante na luta contra a desigualdade e na promoção da dignidade para todos os trabalhadores do setor”, defende.
O auxílio emergencial será no valor de R$ 2.824 mil referente a dois salários-mínimos, e o pagamento, será operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, em parcela única e não podendo comprometer outros benefícios pagos.
O parlamentar argumenta que a presente emenda propõe a ampliação do Auxílio Extraordinário para incluir pescadores e pescadoras profissionais artesanais da Região Nordeste do Brasil, além da Região Norte. “Essa extensão se faz urgente devido às adversidades climáticas que têm afetado as regiões Norte e Nordeste, especialmente a seca, que compromete severamente as atividades pesqueiras”, reforça.
Além disso, Dr. Gonçalo pontua que Ministério do Trabalho já reconheceu a situação crítica enfrentada pelos pescadores artesanais no Nordeste e frisou que o governo está mobilizado para implementar o seguro-defeso para todos que sofrem com a estiagem. Para ele, esse reconhecimento reforça a necessidade de uma intervenção imediata para garantir que o apoio financeiro chegue a todos os afetados, independentemente de sua localização.
Dados divulgados pelo Monitor de Secas, alertam que a seca se intensificou em 15 estados entre junho e julho deste ano, incluindo o Estado do Maranhão. Em outros quatro estados, a seca voltou a ser verificada em julho — todos da região Nordeste: Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O parlamentar lembra que a atividade pesqueira é crucial para a economia local e para a preservação das tradições culturais das comunidades. Ele afirma que sem um suporte adequado, muitos pescadores podem ser forçados a abandonar sua profissão, o que provoca impacto negativo que vai além da economia e afeta o tecido social dessas localidades.
Fonte: Podemos
