TCE multa prefeitos em mais de R$ 100 mil; saiba o motivo
A não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outras obrigações,…
Categoria: Justiça
Ministros definem listas com candidatos a vagas no STJ; maranhenses na disputa
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definem, na manhã desta quarta-feira (23), os nomes que concorrerão às três…
STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada…
Lago da Pedra: juiz afasta Maura Jorge; prefeita se diz ‘surpresa’
A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada do cargo nesta sexta-feira, 18, por decisão do juiz Marcelo…
MP avalia pedir intervenção em Cândido Mendes
Depois de abrir uma investigação sobre o caso do vereador de Cândido Mendes Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababa Filho (PCdoB), que…
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Sarney, Lobão e mais emedebistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar uma denúncia originada na operação Lava Jato no…
STJ: Tribunal reabre inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho…
Flávio Dino: Ministro envia imagens de apenas duas câmeras à CPMI do 8/1
Os membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro vão exigir do presidente do…
Dino ironiza slogan de Bolsonaro ao comentar ação da PF no ‘caso das joias’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou com ironia a ação da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira…
Véu de Maquiavel: Gaeco cumpriu mandados também na Secult
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) também foi um dos locais onde o Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão…