O Projeto de Lei nº 44 de 2023, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (6). O projeto, que institui a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda visa estabelecer diretrizes para promover a abertura de empresas, o empreendedorismo, a geração de emprego e a renda em todo território maranhense.
“Esta é mais uma iniciativa que visa o avanço do nosso estado, que sempre ocupa as piores colocações em termos de desenvolvimento social e econômico. Precisamos viabilizar mecanismos que favoreçam o empreendedorismo e a geração de emprego para incentivar a população e, a partir daí, garantir o crescimento econômico do Maranhão”, afirmou Fernando Braide.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresenta uma das maiores taxas de desocupação (desemprego) do país, com taxa média de desemprego de 14,73% durante os últimos quatro anos, mais de quatro pontos acima da média nacional. muito acima da média nacional.
Para reverter esta realidade, a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda se subdivide em quatro áreas: combate à informalidade; fomento ao empreendedorismo; crescimento e desenvolvimento empresarial e proteção ao emprego, de forma que o estado possa atuar em conjunto com a classe trabalhadora e empresária na promoção do desenvolvimento econômico e social do Maranhão.
Durante a votação, o Projeto de Lei foi elogiado por parlamentares, que destacaram a importância da medida para a população e, também, para o cenário econômico maranhense. Agora, o PL segue para sanção do governador Carlos Brandão para que, então, entre em vigor no estado.
